Suspeito de matar guarda municipal é solto após audiência de custódia em Natal; entenda a decisão

O homem preso como principal suspeito da morte do guarda municipal Enilson Azevedo da Silva, de 46 anos, foi liberado após passar por audiência de custódia nesta terça-feira (15). Paulo Sérgio Andrade dos Santos teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça. Com informações do portal da Tropical.

A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Com a negativa da prisão preventiva, o suspeito poderá responder ao processo em liberdade, mas terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça.

Entre as medidas estão a proibição de deixar a Comarca de Natal por mais de oito dias sem comunicação e autorização judicial, a proibição de manter contato com testemunhas e declarantes indicados no processo e o comparecimento periódico à Central Integrada de Alternativas Penais.

A Justiça considerou que, naquele momento, não estavam devidamente configurados os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva. Entre os fundamentos considerados pelo magistrado está o fato de o acusado ser réu primário.

Suspeito havia sido preso após investigação

Paulo Sérgio foi preso na segunda-feira (14), em Parazinho, no interior do estado, após a Polícia Civil apontá-lo como principal suspeito da morte do guarda municipal.

Enilson Azevedo da Silva foi encontrado morto dentro da própria residência, no bairro Planalto, em Natal, no domingo (13). A Polícia Civil confirmou que ele foi morto com um tiro na cabeça.

As investigações apontam para uma possível prática de latrocínio, que é o roubo seguido de morte. A suspeita é de que o autor tenha levado a arma, a motocicleta e outros pertences da vítima.

Segundo informações da Guarda Municipal, Enilson e Paulo Sérgio mantinham um relacionamento havia cerca de 20 dias e frequentavam a mesma academia. A investigação aponta que os dois estavam na residência da vítima no dia do crime.

A arma utilizada no assassinato ainda não havia sido localizada até a última atualização do caso.

Investigação continua

Mesmo com a liberdade concedida após a audiência de custódia, o caso continua sendo investigado pela Polícia Civil. A apuração deverá esclarecer a dinâmica do assassinato, a motivação e o destino dos objetos que pertenciam ao guarda.

A decisão da audiência de custódia não representa uma absolvição nem encerra o processo. O investigado permanece sujeito às medidas cautelares determinadas pela Justiça enquanto o caso segue em investigação.