Após a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre a extinção da denúncia feita sobre as inserções de Jair Bolsonaro e o aparente recuo do mininstro das Comunicações, Fabio Faria, sobre o tema, sobrou para o servidor exonerado pelo TSE, Alexandre Gomes Machado, mudar sua versão do acontecido.
Em entrevista ao jornal Estadão, Machado declarou ter relatado, após as eleições de 2018, queixas de descumprimento de ordens para suspensão de inserções na TV. Inicialmente, a informação dada a Polícia Federal era que a exoneração esta semana havia ocorrido logo após ele alertar que uma rádio de Minas Gerais tinha deixado de transmitir as inserções e que havia falhas na fiscalização do TSE.
“Eu alertei que o TSE deveria criar alguma maneira para saber se as decisões de suspensão das inserções seriam cumpridas considerando o poder de polícia da Justiça Eleitoral“, disse. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF), ele falou em falhas de fiscalização no “acompanhamento da veiculação das inserções”, e não no controle das peças suspensas.
Machado também disse à polícia que falava “reiteradamente” ao TSE sobre o problema da fiscalização e que acredita que esse tenha sido o motivo do seu desligamento. À reportagem, ele citou ter tocado no tema durante uma reunião de “boas práticas” ocorrida após o pleito de 2018.
“Que acredita que sua exoneração seja pelo fato que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita; que a fiscalização seria necessária para o fim de saber se as propagandas de fato estariam sendo veiculadas”, diz trecho do depoimento.
No depoimento a Polícia Federal nesta semana, Alexandre Machado disse que foi comunicado sobre o desligamento cerca de 30 minutos após encaminhar para sua superior o e-mail de uma rádio de Minas Gerais que “admitiu que dos dias 7 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 100 inserções da coligação” de Bolsonaro. Ao Estadão, o servidor disse que enviou o e-mail a pedido de sua superior: “a chefia que me determinou o encaminhamento. Passei por que me pediram que fosse (repassado o e-mail da rádio)”.
A JM Online, de Uberaba (MG), afirmou em nota que deixou de veicular as 100 inserções porque a campanha de Bolsonaro não enviou as mídias que deveriam ser levadas ao ar.
TSE
Alexandre Machado foi exonerado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, por “motivação política” e “indicações de reiteradas práticas de assédio moral”. Um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do funcionário.
Como assessor do gabinete da Secretaria Judiciária, Machado trabalhava no setor que lida com as propagandas eleitorais e coordenava o pool de emissoras no TSE. Após ser informado sobre a exoneração, ele procurou a polícia alegando ter sido vítima de “abuso de autoridade” e dizendo temer pela própria integridade física.
