A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei complementar que amplia o número de parlamentares federais de 513 para 531, em decorrência do crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). A nova composição da Câmara será aplicada a partir da legislatura de 2027.
Embora aumente o número total de cadeiras, o texto preserva a atual representação dos estados que, de acordo com os dados do IBGE, perderiam vagas.
Com a mudança, o Rio Grande do Norte passará de 8 para 10 deputados federais nas eleições do próximo ano. A Assembleia Legislativa do estado, atualmente com 24 deputados estaduais, também será ampliada e passará a contar com 30 parlamentares a partir de 2027.
