O deputado federal Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara, pediu neste domingo (13), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que Jair e Flávio Bolsonaro sejam incluídos nas investigações que apuram supostas ações de aliados do ex-presidente para desestabilizar o Judiciário brasileiro. A notícia é do O Antagonista.
A petição menciona possíveis crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo, atentado à soberania nacional, atentado à liberdade de magistrado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa.
A petição também reforça o pedido de prisão preventiva do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já investigado no processo, e apresenta novos elementos sobre a atuação internacional do parlamentar, com o objetivo de “desmoralizar o STF e garantir impunidade aos golpistas de 8 de janeiro”.
Lindbergh ainda propõe que sejam aplicadas medidas cautelares aos demais envolvidos, como proibição de contato com autoridades estrangeiras, suspensão de passaportes, monitoramento eletrônico e restrições a movimentações políticas, diplomáticas e territoriais.
“Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro atuam de forma coordenada para sabotar a Justiça brasileira, chantagear o STF e submeter o país à tutela da extrema direita norte-americana”, afirmou o deputado petista.
“A nova fase do golpe vem dissimulada de ‘pressão econômica’, articulada com Donald Trump, que impôs tarifas comerciais ao Brasil como retaliação às decisões soberanas da Suprema Corte.”
A iniciativa de Lindbergh se baseia em declarações recentes da família Bolsonaro. Ele cita uma entrevista de Flávio Bolsonaro à CNN Brasil, na qual o senador afirma que o “primeiro passo” para reverter a tarifa de 50% imposta por Trump seria aprovar uma “anistia ampla e irrestrita”.
Já Jair Bolsonaro, em publicação nas redes sociais, afirmou que “ainda é possível salvar o Brasil” e pediu “aos Poderes que ajam com urgência apresentando medidas para resgatar a normalidade institucional”.
Para Lindbergh, essas manifestações reforçam a existência de uma ação coordenada.
“As ações do núcleo político-familiar liderado por Jair Bolsonaro evidenciam a tentativa de transformar o Brasil em satélite de um projeto internacional de extrema-direita, comprometendo a autonomia do Estado brasileiro e o funcionamento regular das instituições democráticas.”
Pedido de prisão de Eduardo
O pedido de prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro foi protocolado na última sexta-feira por Lindbergh Farias.
O petista argumenta que Eduardo “articulou sanções econômicas contra o Brasil junto a congressistas norte-americanos, entregando ofícios que resultaram em pressões diplomáticas e na ameaça – já concretizada – de sanções comerciais”.
Na última quarta-feira, 9, o presidente americano, Donald Trump, anunciou que imporá tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros.
O líder do PT argumenta também que a nota de Eduardo divulgada na quarta “é a prova documental de que o deputado solicitou que os Estados Unidos interviessem no Brasil por meio da aplicação da chamada ‘Lei Magnitsky’ para perseguir ministros do STF e autoridades do sistema de justiça”.
A representação criminal que Lindbergh pediu para aditar foi apresentada por ele em maio deste ano, e já solicitava a prisão de Eduardo.
O ministro Alexandre de Moraes determinou em 26 de maio a abertura do inquérito, atendendo o pedido da Procuradoria-Geral da República.
