A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 29 de abril a sabatina do indicado do presidente Lula (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias. Na mesma data, a CCJ e o plenário da Casa devem votar a indicação. A informação é do O Antagonista.
O cronograma foi estabelecido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator, Weverton Rocha (PDT-MA).
Weverton fará a leitura do seu parecer na próxima quarta-feira, 15, mas já adiantou hoje que será favorável a Messias.
“Ele preenche todos os requisitos. Notório saber jurídico, ele tem a reputação ilibada, é advogado-geral da união, é uma pessoa jovem, que tem uma carreira brilhante, então de já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, declarou, em coletiva de imprensa.
O governo federal demorou quatro meses para enviar ao Senado a mensagem presidencial formalizando a indicação de Messias, após a publicação dela no Diário Oficial da União. O Executivo aproveitou o tempo para tentar uma maior aceitação do nome do AGU entre os senadores. Ainda assim, o indicado deve enfrentar bastante resistência.
O presidente do Senado preferia que o petista tivesse indicado o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
O partido Novo publicou nesta quinta um manifesto nas redes sociais contra a indicação de Messias ao STF.
Intitulado “Messias não”, o texto diz que o escolhido de Lula tem “histórico político e profissional incompatíveis com a importância do cargo”.
O partido lembra que Messias, o “Bessias”, atuou como “office-boy de luxo de Dilma na tentativa dos petistas em obstruir a justiça” e impedir a prisão de Lula.
Para a legenda, barrar a indicação do petista é uma “grande oportunidade” para o Senado retomar o protagonismo, mostrar força e “refrear o crescente ímpeto autoritário do consórcio entre Executivo e Judiciário”.
“Queremos que a vaga fique aberta até 2026 e seja decidida pelo próximo presidente”, afirma.
