Prefeitura divulga calendário de matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial

A Secretaria Municipal de Educação de Natal divulga o calendário de matrícula antecipada para o ingresso de novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O período de solicitação de vaga será realizado de 17 a 30 de novembro de 2025, a partir das 8 horas, exclusivamente pelo Portal de Matrícula Natal, disponível no endereço eletrônico http://matricula.natal.rn.gov.br/

Este período é destinado exclusivamente para novos estudantes, pertencentes ao público da Educação Especial, interessados em estudar em uma das 147 unidades escolares e nas modalidades oferecidas na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A solicitação de vaga deverá ser realizada pelo responsável legal do estudante, ou pelo próprio aluno, caso seja maior de idade. O estudante terá três opções, seja por turno de funcionamento ou unidade de ensino.   

A publicação do resultado de vagas concedidas aos novos estudantes da Educação Especial ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 10h, também no Portal de Matrícula Natal. Após a divulgação do resultado, os familiares ou responsáveis dos estudantes que tiveram as vagas concedidas deverão comparecer à unidade de ensino para a efetivação da matrícula e apresentação dos documentos necessários, de 02 a 04 de dezembro. O não  comparecimento dentro do prazo resultará no cancelamento automático da solicitação, e a vaga será disponibilizada à comunidade.

Os documentos necessários são: certidão de nascimento ou casamento (cópia), CPF do estudante (cópia), RG, título eleitoral e, ainda, a situação militar, se for do sexo masculino e maior de 18 anos (cópia), comprovante de residência (cópia), cartão de vacina do estudante (cópia), contatos telefônicos e e-mail, cartão Bolsa Família se tiver, 03 fotos 3x4 (original), Número de Identificação Social (NIS) e se participa de programas sociais do Governo Federal, e o histórico escolar ou declaração comprobatória do último ano cursado, incluindo o Nº do ID, válida por 30 dias para os estudantes transferidos de outro estabelecimento de ensino. 

Também é necessário o diagnóstico clínico, que comprove a deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação - original e cópia, ou em caso de processo de avaliação diagnóstica, apresentar declaração, parecer, relatório médico ou de outro profissional especializado da saúde, Plano de Atendimento Educacional Especializado – PAEE e/ou Plano Educacional Individualizado - PEI (no caso de estudante que esteja sob essa condição). Na ausência do diagnóstico clínico, a unidade de ensino verificará os documentos apresentados pela família que comprovem que o inscrito está em processo de avaliação diagnóstica.

Nos casos em que o responsável não tenha acesso à internet, as unidades de ensino da Rede Municipal estarão disponíveis para realizar o procedimento de solicitação de matrícula.

É importante destacar que o CPF do estudante é obrigatório no momento da inscrição. Em situações excepcionais, como a ausência de documentação devido a processo judicial, o interessado deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Educação de Natal para realizar a solicitação da vaga.

A matrícula antecipada tem como objetivo principal priorizar e garantir a vaga das crianças da Educação Especial na Rede Municipal, considerando as especificidades delas, para que assim, possam ser organizados os espaços físicos e pedagógicos, garantindo o acesso, a permanência e a aprendizagem destes estudantes, como também organizar as turmas para que todos tenham acesso a uma educação pública de qualidade.   

Estão matriculados no ano letivo de 2025 na Rede Municipal de Educação de Natal 4.292 estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, o que representa um aumento significativo em relação ao ano de 2024, que registrou 3.284 da Educação Especial. Estes estudantes têm a matrícula renovada, mediante à confirmação da rematrícula para o ano letivo de 2026 dos estudantes que irão permanecer na instituição.