O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do GSI condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista. A informação é do O Antagonista.
O militar informou ter sido diagnosticado com Alzheimer em 2018.
Para Gonet, “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, disse o PGR no parecer.
Gonet entende que a situação de Augusto Heleno é semelhante a de outros condenados que tiveram a custódia domiciliar concedida em caráter humanitário.
O diagnóstico de Augusto Heleno
Ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno informou ter sido diagnosticado, em 2018, com doença de Alzheimer, segundo exame médico realizado na terça-feira, 25, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
“Refere ser portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso”, diz trecho do exame apresentado.
Alzheimer é um tipo de demência que causa perda de memória e dificulta o pensamento.
No exame médico, Heleno ainda se queixou de dores nas costas.
A médica que realizou a avaliação afirmou que o general apresenta “bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares.”
“Ao exame geral, trata-se de indivíduo idoso, com aparência condizente com a idade biológica, colaborativo e com estado emocional estável”, diz.
Chefe do GSI
Entre 2019 e 2022, Heleno chefiou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.
Sua atribuição era cuidar da segurança pessoal do presiente, vice-presidente e seus familiares.
Até 2023, o GSI era o órgão ao qual a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava vinculada.
Heleno foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Na terça, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou o trânsito em julgado da ação penal.
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