O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão imediata de uma licitação de 90 milhões de reais do Senado Federal destinada à contratação de agências de comunicação. A informação é do O Antagonista.
A iniciativa ocorre após representação apresentada pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE), que solicitaram a análise do certame pelo órgão de controle.
No pedido encaminhado ao órgão de controle, os parlamentares questionam a necessidade e a proporcionalidade da despesa, destacando que o Senado já dispõe de uma estrutura própria de comunicação, com Secretaria de Comunicação, TV Senado, Rádio Senado, Agência Senado e equipes técnicas permanentes. Para eles, a contratação externa de alto valor exige justificativa detalhada e demonstração clara de economicidade.
Os parlamentares também chamam atenção para o contexto pré-eleitoral, defendendo que haja rigor redobrado na análise para evitar qualquer risco de desvio de finalidade ou violação ao princípio da impessoalidade previsto na Constituição.
Ao admitir a representação, o TCU informou que o caso seguirá os trâmites regimentais, com análise técnica dos pontos levantados. O Tribunal poderá solicitar esclarecimentos ao Senado e, caso identifique indícios de irregularidades ou risco de dano ao erário, avaliar a adoção de medidas cautelares.
O processo agora aguarda manifestação técnica do TCU, que deverá se posicionar sobre a regularidade do certame e sobre os questionamentos apresentados pelos parlamentares.
