MP acompanha contratos de empresas médicas em Natal e cobra segurança jurídica para atendimento à população

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanha de perto a contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas pela Prefeitura de Natal. O tema é alvo de diversas ações judiciais e, em decisão recente, foi autorizada a formalização dos contratos com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados.

De acordo com o órgão, já existem procedimentos instaurados para fiscalizar o funcionamento dos serviços contratados. O MPRN reforça que sua atuação busca garantir a continuidade da assistência médica à população, considerada essencial, além de assegurar condições de segurança jurídica tanto para os profissionais que atuam na rede quanto para os usuários do sistema.

O Ministério Público afirma que seguirá acompanhando o caso até que haja um desfecho definitivo, que traga estabilidade na prestação dos serviços e qualidade no atendimento aos cidadãos natalenses, sempre em defesa do interesse público.