A WePink, empresa de Virginia Fonseca, foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora que sofreu uma lesão na córnea após usar um cosmético da marca, conforme o processo. A decisão do desembargador Andrade Neto, da 32ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, foi publicada na quinta-feira (5). As informações são do Metrópoles.
A cliente teve o pedido de indenização negado em primeira instância e recorreu. Ao analisar o recurso, o magistrado destacou a conclusão do laudo elaborado por uma médica perita oftalmologista, que relacionou a lesão ao uso do produto.
Segundo Andrade Neto, o documento foi “categórico e conclusivo ao atestar que a autora sofreu queimadura da córnea por produto químico, após a utilização do cosmético”. A perícia foi um dos elementos considerados para reverter a decisão anterior.
De acordo com a ação, a consumidora recebeu o diagnóstico de ceratite grave no olho esquerdo. A inflamação atingiu três quartos da córnea e teria provocado incapacidade total e temporária para o trabalho por aproximadamente 15 dias.
Na decisão, o desembargador considerou que as consequências para a saúde da cliente ultrapassaram um simples aborrecimento. Ele citou a violação à integridade física, as dores nos olhos, a perda temporária de acuidade visual e a angústia diante da possibilidade de consequências mais graves como fatores que caracterizaram o dano moral.
“Inegável que a situação vivenciada pela recorrente extrapola o mero dissabor ou simples aborrecimento”, afirmou o magistrado. Ao estabelecer a indenização, acrescentou: “Sendo este o quadro, perfeitamente cabível e razoável a fixação de danos morais no valor de R$ 8 mil”.
Além do pagamento da indenização à consumidora, a decisão determinou que a WePink arque com os honorários advocatícios.
