Na reta final das eleições de 2026, o governo Lula criou uma secretaria executiva, com mais de 50 cargos, que será destinada a políticas públicas de exploração de minerais críticos e terras raras.
A mudança foi formalizada pelo decreto nº 13.139, assinado pelo presidente em 16 de outubro e publicado no Diário Oficial da União. O texto instituiu a Secretaria-Executiva do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, estrutura que fica sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Para se criar essa nova estrutura, o governo federal transferiu cargos comissionados principalmente do Ministério da Gestão, de Esther Dweck. Esse novo desenho prevê três subsecretarias vinculadas à essa nova secretaria-executiva: Gestão e Assessoramento ao Pleno, Projetos e Análise de Operações.
A exploração de minerais críticos é uma das maiores preocupações do governo Lula. Durante o debate da Band do último domingo, por exemplo, o petista questionou o senador Flávio Bolsonaro (PL) sobre uma eventual parceria da União com o governo dos Estados Unidos nesse sentido.
“O Brasil está em um momento muito rico de possibilidade de crescimento na indústria de exploração de minerais críticos e terras raras. Vocês têm pretensão de entregar isso aos EUA?”, perguntou Lula a Flávio.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com cerca de 21 milhões de toneladas. Isso representa cerca de 23% das reservas globais, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.
Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas. Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.
Com informações da Agência Brasil
