A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (11), a suspensão das contas do influenciador Wesley Oliveira no TikTok e no Instagram, além da retirada das redes sociais dos vídeos que mostram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em sua residência. A decisão também proíbe o responsável pelas gravações de publicar novos comentários ou declarações sobre o episódio e o estado de saúde do ex-presidente. A informação é do O Antagonista.
A determinação foi tomada pela 2ª Vara Cível estadual, após ação apresentada pela família de FHC. As plataformas TikTok e Instagram deverão suspender os perfis indicados no prazo de 24 horas, após comunicação oficial da Justiça.
Na decisão, obtida pela CNN, a magistrada argumentou que a permanência das imagens na internet amplia os danos à dignidade e à memória do ex-presidente, além de representar riscos à sua segurança pessoal.
“A persistência do material na rede mundial de computadores multiplica a lesão à dignidade e à memória do enfermo, além de gerar vulnerabilidade concreta à sua segurança pessoal pela exposição ostensiva da localização geográfica do imóvel, andar de residência e indicação de bens de expressivo valor pecuniário”, afirma o texto.
Wesley também foi proibido de publicar, compartilhar, comentar ou divulgar declarações e entrevistas sobre as gravações feitas na residência de FHC e sobre seu estado de saúde. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de 50 mil reais por ocorrência.
A decisão menciona manifestações posteriores do influenciador, nas quais ele teria afirmado publicamente que não se arrependia da gravação e que voltaria a divulgar as imagens.
“A recalcitrância e a ausência de freios inibitórios por parte do réu restaram comprovadas pelas manifestações subsequentes em que assevera publicamente que não se arrepende e que voltaria a divulgar as imagens”, diz a decisão.
Foram determinados o bloqueio dos perfis de Wesley no TikTok, identificados como @wesleydeoliveirag48 e @wnt.noticias, e no Instagram, pelo usuário @wesley_oliveirasil1. O influenciador também está proibido de criar novas contas com a mesma finalidade.
Por outro lado, a Justiça negou o pedido de busca e apreensão dos aparelhos eletrônicos do investigado. A magistrada considerou que a medida representaria uma intervenção desproporcional na privacidade e no sigilo de dados do influenciador.
“Não se admite regressão à lógica arcaica da Lei de Talião, de sorte que, por ter o demandado violado a intimidade do coautor, não se legitima que o Poder Judiciário autorize idêntica invasão indiscriminada em toda a esfera digital e privada do réu”, afirmou.
Wesley prestou depoimento nesta quarta-feira no 4º Distrito Policial, no bairro da Consolação, em São Paulo. Na saída, o influenciador afirmou a jornalistas que se arrependeu de ter feito a gravação.
