Hugo Motta convoca oposição para definir texto da anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou no meio da tarde desta quarta-feira (17) as principais lideranças da oposição para uma reunião reservada em sua residência. A informação é da CNN Brasil.

O objetivo é alinhar os termos do projeto de anistia. Deslocaram-se para o encontro o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, e Carol de Toni (PL-SC), então líder da minoria.

Hugo Motta pretende convencer o grupo a aceitar uma “anistia light”, focada num redesenho da legislação penal sobre crimes contra a democracia.

Dentre as medidas, penas menores para crimes de tentativa de golpe e abolição do estado democrático de direito, uma reconfiguração desses dois crimes de modo a um ser absorvido pelo outro e a diferenciação entre quem foi executor de quem liderou ou financiou os atos..

O modelo, como mostrou a CNN, não teria obstáculos no Senado e no STF (Supremo Tribunal Federal) e é considerado o texto “possível” para a anistia.

Na prática, atingiria penas menores para os condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista, sem que impeça que os líderes da trama golpista se livrem da prisão.