O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, incluindo novos subsídios ao diesel, gás de cozinha e apoio ao setor aéreo. As ações foram formalizadas por medida provisória, projeto de lei e decretos, com validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas .
No caso do diesel, o impacto total pode chegar a R$ 10 bilhões. O governo ampliou a subvenção, que pode alcançar até R$ 1,52 por litro somando diferentes programas. Já o gás de cozinha terá subsídio de R$ 850 por tonelada do produto importado, com custo estimado em R$ 330 milhões, para equiparar os preços ao mercado interno.
O pacote também prevê ajuda às companhias aéreas, com linhas de crédito que podem chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, além da redução de tributos sobre o combustível de aviação. Segundo o governo, as medidas buscam conter os efeitos da alta do petróleo internacional e evitar repasse imediato ao consumidor.
Além disso, o governo anunciou reforço na fiscalização e um projeto de lei que cria punições mais duras para aumento abusivo de preços, com possibilidade de prisão de dois a cinco anos.
