Flávio Bolsonaro protocola novo pedido de impeachment contra Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta quarta-feira (23), um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no Senado Federal. A matéria é de Luciana Saravia, do Metrópoles.

O filho “01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que as medidas cautelares impostas contra o ex-chefe do Executivo no inquérito que investiga supostos crimes contra a soberania nacional configuram “censura prévia”, “extrapolam em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal” e que configuram crime de responsabilidade.

Bolsonaro está impedido de usar redes sociais, incluindo dar entrevistas à imprensa que sejam veiculadas nas plataformas digitais. Em caso de descumprimento, poderá ser preso. Na terça-feira, depois de falar com jornalistas, mostrar a tornozeleira eletrônica e ser intimado a dar explicações, Bolsonaro negou ter descumprido a decisão de Moraes.

“A conduta do Ministro Alexandre de Moraes, ao criminalizar repostagens, entrevistas e manifestações indiretas, viola frontalmente a liberdade de expressão, distorce o papel da jurisdição penal e configura crime de responsabilidade por abuso de poder e censura institucional, nos termos da Lei nº 1.079/1950, reforçando a necessidade urgente de sua responsabilização”, diz o requerimento.

Flávio pede a criação de uma comissão especial para avaliar a admissibilidade e o prosseguimento da acusação. Além do fim do mandato, pede que Moraes seja impedido de exercer qualquer função pública por 8 anos.

Oposição determina que impeachment será prioridade

O pedido se dá dias depois da oposição no Senado, representada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), dizer que o principal foco dos senadores será a cassação do mandato do ministro do STF.

O documento é endereçado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador amapaense já se posicionou contrário ao impeachment de ministros do Supremo. Disse que uma medida como essa “não é a solução” e “vai causar problemas para 200 milhões de brasileiros”.