O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) completa nesta segunda-feira (14) 60 anos de sua criação. Mas um dado é preocupante: o fundo deixou de receber R$ 79 bilhões em um ano, prejudicando 50 milhões de trabalhadores.
A noticia é de ANA VINHAS. Segundo levantamento do IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador), algumas empresas já faliram, outras estão em recuperação judicial, mas pelo menos 95% das empresas devedoras continuam em atividade.
“Este dinheiro pode ser recuperado pelos trabalhadores”, afirma Mario Avelino, presidente do IFGT.
A dívida se divide em duas esferas: R$ 12,6 bilhões em notificações recentes da Caixa, atingindo diretamente 11 milhões de trabalhadores.
E o rombo principal de R$ 66 bilhões, referente a 500 mil empresas inscritas na Dívida Ativa da União, que agora estão sob cobrança exclusiva da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
O estudo é baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, e da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).
O FGTS foi criado em 1966, mas entrou em vigor em 1º de janeiro de 1967, com o objetivo de facilitar a demissão de trabalhadores e financiar a construção de imóveis.
Também seria possível fazer o saque para comprar a casa própria, por meio do antigo BNH (Banco Nacional da Habitação), que gerenciava os valores até 1996, quando passou para a Caixa Econômica Federal.
Atualmente, o valor só pode ser sacado ou utilizado, dentro das regras do FGTS, nas situações previstas por lei, como nos casos de demissão sem justa causa, aquisição de moradia própria, doenças graves, aposentadoria, entre outros.
