A existência de uma organização criminosa que aplicava descontos irregulares de mensalidades a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelada por investigação da Polícia Federal, já era alvo de reclamações em sites como o Reclame Aqui desde 2016. A notícia é do repórter Pablo Giovanni, do Metrópoles.
Em registro de novembro daquele ano, uma pessoa reclamou no perfil atribuído ao INSS, no site, informando que, desde agosto, ocorriam descontos não autorizados. “Peço o estorno de todas as contribuições descontadas e a imediata exclusão do desconto”, escreveu.
Nas últimas semanas, desde que o escândalo resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em 23 de abril, centenas de pessoas lesadas começaram a registrar novas queixas no site, apresentando-se como vítimas do esquema.
Embora não seja oficial, o perfil do INSS na página foi alvo de diversos relatos, ao longo dos últimos nove anos, com questões relacionadas a cartões e outros serviços. A maioria das queixas, no entanto, tem sido de beneficiários que denunciam os tais descontos indevidos em seus benefícios.
Relatos das vítimas
Em uma reclamação publicada há 23 dias — pouco mais de duas semanas antes da operação da PF —, um beneficiário relata que recebe pensão do INSS, mas identificou um desconto feito por uma entidade associativa ou um sindicato, sem a autorização dele. Segundo o relato, mesmo com o benefício bloqueado para esse tipo de desconto, a cobrança continuava.
“Gostaria de saber o que o INSS irá fazer pra (sic) resolver e fazer a restituição dos valores cobrados após o bloqueio do mesmo. Desde já agradeço pela atenção e obrigado”, escreveu o beneficiário de Nova Iguaçu (RJ).
Outro beneficiário, agora de São Gonçalo (RJ), registrou uma reclamação no site em 15 de abril, relatando que o INSS fez descontos no benefício dele, entre abril e dezembro de 2024, sem a devida autorização.
Segundo ele, embora o INSS tenha cancelado os descontos após a queixa, o instituto orientou que a devolução dos valores fosse tratada diretamente com a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) — entidade que foi alvo de operação da PF na última semana. No entanto, a restituição nunca foi realizada.
“Ao identificar a cobrança, entrei em contato com o INSS, que fez o cancelamento, mas não restituiu o valor descontado, apenas pediu para que eu (sic) entrasse em contato com a Associação. A Unaspub deu um prazo de 60 dias úteis para fazer a restituição do valor, e esse prazo já passou, e eles não restituíram o dinheiro. Terei de ir para a Justiça”, escreveu o beneficiário.
Perfil não oficial
O perfil do INSS no Reclame Aqui não é oficial e não é administrado pelo governo federal. Apesar de reunir manifestações quase diárias — especialmente após a operação que “alertou” a população —, nenhuma reclamação registrada na página foi respondida desde que o perfil foi criado.
Para descobrir se teve valores descontados, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS — documento que registra todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo de trabalho para analisar o pedido de restituição dos valores às entidades envolvidas.
As investigações da PF apontam que os prejuízos com os descontos indevidos podem chegar a R$ 6,3 bilhões. As apurações prosseguem.