O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou, nesta sexta-feira (4), a necessidade de “discussão profunda” sobre uma nova reforma no Poder Judiciário, após o acirramento da crise que envolve os ministros da Suprema Corte Alexandre de Moraes e André Mendonça, no âmbito do caso do Banco Master. Com informações do Metrópoles.
“Tenho certeza que faremos no próximo ano uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma no Poder Judiciário para que o povo possa continuar acreditando na Justiça. Porque ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites”, disse o presidente.
A fala foi feita durante um evento no Planalto que contou com as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ministro da Justiça, Wellington César, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, também participaram.
Lula fez cobranças a Fachin e a Gonet: “Está nas tuas costas [Fachin] e nas costas do Paulo Gonet a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade, sem tentar esconder absolutamente nada”.
Fachin também discursou, salientou que “nenhum poder está acima da lei”, defendeu o fim do inquérito das fake news e disse que os fatos envolvendo ministros do Supremo “estão sendo apurados” e que a Corte “seguirá procedimentos estabelecidas pela Constituição e pela legislação”.
“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo no momento de maior tensão”, disse Fachin.
Ministros na crise do Master
A crise no Supremo escalou após o ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master na Corte, abrir o sigilo da investigação contra Alexandre de Moraes.
As investigações indicam conversas do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master – pivô da maior fraude financeira da história do Brasil.
Após o ocorrido, Moraes afirmou haver “fortes indícios” de que André Mendonça cometeu abuso de autoridade, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa nos processos das operações Sem Desconto [escândalo do INSS] e Compliance Zero [fraudes do Banco Master], da Polícia Federal.
