Cantores Nattan e Natanzinho Lima travam guerra judicial pelo nome artístico

Quem acompanha a cena musical já deve ter ouvido falar dos cantores Nattan e Natanzinho Lima, que ganham cada vez mais espaço pelo Brasil. Mas nos últimos meses, eles passaram a dividir não só os palcos, mas também uma disputa jurídica pelo direito de usar o nome “Nattanzinho” como marca registrada. A controvérsia está tramitando no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e ainda não tem decisão final. A matéria é de Thais Aires, do O hoje.com.

O conflito começou em 2024, quando a equipe responsável pela carreira do cantor Nattan — cujo nome completo é Natanael Cesário dos Santos — solicitou o registro exclusivo da palavra “Nattanzinho”. Imediatamente, a equipe de Natanzinho Lima, outro artista em ascensão que também utiliza a expressão como parte do nome artístico, contestou o pedido.

Nattan detém registro, mas disputa continua

O embate envolve o direito de uso da marca “Nattanzinho” para fins comerciais e artísticos. Atualmente, Nattan detém o registro da marca “Nattan” no INPI, o que lhe garante exclusividade sobre o termo em registros oficiais. Por sua vez, Natanzinho Lima tenta comprovar que utiliza o nome artístico há mais tempo, buscando reconhecimento prioritário pelo uso anterior, mesmo sem o registro formal.

Essa divergência coloca em evidência um ponto importante: ter um nome artístico não equivale necessariamente a ter o direito legal sobre ele. O registro da marca é o que garante exclusividade comercial, impedindo terceiros de usar nomes semelhantes no mercado artístico.

O processo está em análise, e o INPI ainda não divulgou uma decisão sobre o mérito da questão. Enquanto isso, ambos os cantores continuam realizando shows em diferentes regiões do país, cada um mantendo sua agenda profissional ativa.

Registro de marca e carreira: por que isso importa?

A disputa entre Nattan e Natanzinho Lima serve para mostrar como o registro da marca pode impactar diretamente a carreira artística. Sem a proteção oficial, artistas podem perder o direito de explorar comercialmente o nome pelo qual são conhecidos, abrindo espaço para conflitos e até prejuízos financeiros.

Segundo especialistas em propriedade intelectual, o registro antecipado é fundamental para assegurar a exclusividade do nome e evitar litígios. “A prioridade é dada a quem primeiro registrar a marca, independentemente do tempo de uso informal”, explica um advogado especializado que acompanha casos semelhantes.

No caso dos dois cantores, a situação ainda está em aberto, e o resultado pode definir não apenas quem poderá usar a marca, mas também a forma como futuros artistas cuidarão da proteção de seus nomes no mercado.