Um erro grave no processo de suposta "trama golpista", no Supremo Tribunal Federal (STF), pode causar a anulação completa do julgamento na Primeira Turna da Corte Máxima do País. A informação foi destacada pelo advogado Arsenio Pimentel, especialista em Direito Criminal, concedeu entrevista Meio Dia RN, da 96 FM Natal.
Arsenio Pimentel destacou que, conforme o voto do STF, Luiz Fux, o tempo foi muito curto para análise de todo o processo. "Se ficar comprovado e essa prova mudar a cronologia do processo, é nulo", destacou o advogado. Assista o vídeo abaixo:
A fala de Arsenio Pimentel se baseia numa acusação feita pelo ex-juiz auxiliar de Moraes, Eduardo Gatliaferro. Por videoconferência no Senado afirmando que o magistrado adulterou documentos para justificar operações da Polícia Federal.
Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal na terça-feira (2) indicam que uma petição assinada teve a data adulterada.
Segundo relato do perito que atuou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele teve que produzir um documento posterior a uma ação policial, mas houve adulteração na data para indicar que o material técnico teria sido produzido antes.
Tagliaferro sustenta que a data foi alterada porque Moraes não queria que parecesse que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por conta de uma notícia de imprensa veiculada na época.
Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. O documento foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.
Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos de investigação foram realizados de forma regular. Sustenta ainda que a assessoria do TSE foi acionada para recolher dados e que estes foram repassados as autoridades competentes.