Deputados defendem aprovação de “Lei Joca” para proteger animais em viagem de avião

Um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir a “Lei Joca”, com o objetivo de regulamentar o transporte de animais em viagens aéreas.

Ele foi batizado com o nome do cachorro da raça golden retriever, que morreu em decorrência de um erro da companhia aérea Gol.

A ideia foi abordada por parlamentares nesta terça-feira (30), no mesmo dia que aconteceu uma reunião com a presença do tutor do cão Joca, João Fantazzini, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Joca deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para a cidade de Sinop (MT), mas acabou sendo colocado em um avião que tinha como destino Fortaleza (CE).

O trajeto que seria de duas horas e meia durou mais de oito horas. Após o caso, a Gol suspendeu por 30 dias o transporte de animais no porão de suas aeronaves.

O deputado federal Fred Costa (PRD) detalhou, após reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos e outros parlamentares, pontos sobre o Projeto de Lei 13/22, a “Lei Joca”, que regulamentaria o transporte seguro para animais.

“Fizemos juntos um parecer sobre o projeto de lei que regulamenta o transporte de animais nas cabines, respeitando a qualidade de vida dos animais nas caixas. Dependendo do peso e espaço, dois assentos terão que ser adquiridos para que a gente possa transportar o animal ao lado do tutor”, disse o deputado.

Segundo informou a CNN, o parlamentar acrescentou que o texto do projeto estabelece que, em viagens em que o tutor precise viajar longe do animal, será necessário que as companhias aéreas forneçam um microchip para monitorar o pet. A pauta segue em tramitação no Congresso Nacional.

“Joca me fez mudar em muitas coisas”, diz tutor

O tutor do cão Joca, João Fantazzini, disse que o encontro com as autoridades foi “satisfatório”. Ele se disse emocionado e tocado com a mobilização.

“Eu acho que o Joca me fez mudar em muita coisa, e toda essa mobilização também está me fazendo mudar. Eu sinto carinho de todos que emitem isso para mim”, disse.

“Então, eu só tenho a agradecer a cada um que se mobilizou, usou um pouco do seu tempo para poder abraçar essa causa comigo. Eu sinto que o Joca é filho de todo mundo e não é só meu”, disse.