O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou nesta quarta-feira (7) um projeto de lei no Senado, para suspender por 180 dias, os descontos de mensalidades e contribuições associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Veja no vídeo acima.
A proposta retoma mecanismos que haviam sido incluídos na Medida Provisória 871/2019, do governo Bolsonaro, mas que foram derrubados pelo Congresso.
O projeto prevê que, após a suspensão, só poderão ser retomados os descontos validados individualmente pelo aposentado. A proposta obriga o INSS a oferecer a opção de cancelamento direto pelo aplicativo ou portal “Meu INSS”, e exige validação anual do vínculo com entidades que realizam os descontos.
"Vamos acabar com essa quadrilha ligada aos sindicatos aqui no Brasil", disse Rogério Marinho em vídeo publicado nas redes sociais.
Para o senador, a prática configura um “assalto” aos aposentados e beneficia entidades sindicais. Ele diz já contar com apoio de 27 senadores para avançar a proposta no Senado.
