A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por cinco ministros, decide na tarde desta terça-feira (20) se torna réus os denunciados do núcleo 3 da suposta trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a vitória de Lula (PT) em 2022. A matéria é de Manoela Alcântara e Pablo Giovanni, do Metrópoles.
O julgamento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra esse núcleo começou na manhã desta terça, com o relatório da acusação e as sustentações orais dos advogados de 12 denunciados.
A sessão foi retomada com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em princípio, Moraes vota acerca das questões preliminares, questionadas pelas defesas dos acusados.
Ele rejeitou todas as preliminares, incluindo a incompetência do STF para julgar o caso, que foi pedido pelas defesas. Afastou ainda a nulidade da deleção de Mauro Cid por suposto cerceamento de defesa. Sobre a questão de anulação de prisão preventiva, o ministro afirmou que não é o momento para pedir.
Todos os ministros da Primeira Turma acompanharam Moraes para rejeitar as preliminares.
Logo depois, Moraes começou a votar o mérito das denúncias: “Prova da materialidade já está concretizada. Mostrei vídeo que mostra a materialidade. Para que haja justa causa para a ação penal, precisamos mostrar indícios de autoria”.
Quem é o núcleo 3
O grupo que tem as denúncias julgadas nesta terça é composto por 12 pessoas, entre elas militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal que aparece em áudios comentando bastidores da segurança do presidente Lula. Veja a lista dos denunciados:
Bernardo Romão Correa Netto;
Cleverson Ney Magalhães;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
Fabrício Moreira de Bastos;
Hélio Ferreira Lima;
Márcio Nunes de Resende Júnior;
Nilton Diniz Rodrigues;
Rafael Martins de Oliveira;
Rodrigo Bezerra de Azevedo;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e
Wladimir Matos Soares, policial federal.
