STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia

Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro. A informação é da coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles.

Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.

Atualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino. As ações questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.

Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores patra cobrar transparência nas indicações.

STF vê anistia como inconstitucional

Em outra frente, ministros do STF fizeram chegar a lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgará como inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.

O argumento seria o de que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser anistiados, de acordo com a Constituição.