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Ciro Marques


STF: Decisão de afastar Dias Toffoli da relatória do Banco Master foi unânime

Vista do Supremo Tribunal Federal (STF)  • Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota na noite desta quinta-feira (12), informando que foi unânime a decisão da Corte de afastar o ministro Dias Toffoli da relatória do inquérito do Banco Master no STF. Isso inclui que a decisão teve a concordância do próprio Toffoli (que minutos antes anunciou que não iria afastar). 

"Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF", disse o texto do STF. 

O texto segue com as seguintes informações: 

"Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.

Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.

Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.

A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator."

A decisão que afastou o ministro Dias Toffoli foi tomada em meio a reunião entre a Corte e a Procuradoria-Geral da República, após pedido formulado pela Polícia Federal. A PF encontrou indícios e mensagens que ligam Toffoli a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

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