Semurb apreende materiais irregulares e impede evento sem autorização na Praia de Miami

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), realizou, no último fim de semana (11 e 12 de outubro), uma série de fiscalizações ambientais que resultaram na apreensão de materiais irregulares e na interdição de um evento não autorizado na praia de Miami, na Zona Leste da cidade.

As ações fazem parte da Operação Orla, executada em cumprimento à Portaria nº 031/2024, durante a qual foram apreendidos dois carrinhos de crepe e materiais inservíveis, como carcaças de geladeiras, utilizados de forma irregular na faixa de areia. Na ocasião, a equipe da Semurb também emitiu três notificações a comerciantes não autorizados.

Além disso, três responsáveis por trailers localizados na Avenida Governador Sílvio Pedroza, no bairro de Areia Preta, foram notificados por descumprimento da legislação ambiental vigente. Ainda no sábado (11), à tarde, após o recebimento de denúncias, os fiscais impediram a montagem de estruturas metálicas para a realização de um evento que ocorreria no domingo (12), também na praia de Miami.

A atividade não possuía autorização ambiental, e o pedido anterior havia sido indeferido justamente por não atender às exigências legais. Com isso, a montagem foi interrompida e os responsáveis orientados a encerrar imediatamente os trabalhos.

Vistorias
As fiscalizações do fim de semana também se estenderam por outros bairros da cidade. No sábado, a equipe da Semurb averiguou cinco denúncias no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul. Uma academia que estava fechada no momento da inspeção não pôde ser vistoriada. Em um bar/conveniência, foi emitida notificação para apresentação do Alvará de Funcionamento e reforçadas as orientações sobre os níveis de ruído permitidos por lei.

Em seguida, os fiscais vistoriaram uma conveniência e um espetinho, ambos sob Termo de Comparecimento e Audiência (TCA), que estavam atuando dentro das normas vigentes. Já um bar localizado na Avenida Nascimento de Castro foi autuado por infração ambiental.

Na Zona Oeste, as equipes flagraram um evento com uso de paredão automotivo na Rua Monte Rei, no bairro do Planalto. Embora a atividade estivesse autorizada pela Semurb, o uso do equipamento de som não era permitido. Diante disso, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental (AIA) por descumprimento de condicionante da autorização e determinado o desligamento imediato do aparelho, medida prontamente atendida pelos organizadores.

Canais de denúncia
A Semurb reforça que a população pode contribuir para o ordenamento urbano e a proteção ambiental denunciando irregularidades pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 — de segunda a sexta, das 8h às 14h
Telefone fixo: (84) 3616-9813 — de segunda a sexta, das 8h às 14h
E-mail: [email protected]
Finais de semana e feriados: 190 (Ciosp)