O Rio Grande do Norte agora conta com novas leis que ampliam os direitos de pessoas com autismo, TDAH e outras deficiências. As mudanças aprovadas nesta semana, trazem mais acolhimento, inclusão e apoio às famílias.
Entre as novidades, está a liberação da presença de acompanhantes para pessoas com TEA e outras deficiências intelectuais durante internações em UTIs e UPAs, tanto na rede pública quanto privada. A medida garante mais conforto e segurança para quem precisa.
Também foi criado um canal chamado “Disque Autismo”, que vai oferecer informações e orientações para famílias, cuidadores e sociedade em geral.
Outra mudança importante é que os cursos de primeiros socorros agora precisam incluir orientações específicas para lidar com crises de autismo. A ideia é preparar melhor os profissionais e evitar situações traumáticas.
Na área da saúde, a rede pública estadual passa a ter que oferecer, de forma gratuita, medicamentos usados no tratamento do TDAH.
Também foi criado o Mapa Estadual de Inclusão, que vai reunir dados sobre pessoas com autismo no estado. Com essas informações, será possível planejar melhor as políticas públicas.
Além disso, comércios e serviços poderão adotar pranchas de comunicação para facilitar o atendimento a pessoas com dificuldades de fala.
Por fim, placas de atendimento prioritário em todo o estado deverão exibir o símbolo do autismo, aumentando a visibilidade e o respeito aos direitos dessa população.