O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para um jantar nesta quinta-feira, 31, no Palácio da Alvorada. O objetivo é conversar sobre respostas jurídicas possíveis às sanções aplicadas pelos EUA ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A notícia é do Estadão.
Na quarta-feira, 30, à noite, Lula se encontrou com três ministros do STF para conversar sobre a investida de Donald Trump contra Moraes: o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
No jantar desta quinta, a expectativa é que Lula apresente a estratégia em curso na Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter as sanções aplicadas até agora a ministros do Supremo.
Como é o último dia do recesso no tribunal, nem todos os ministros devem comparecer ao jantar. A sessão de reabertura dos trabalhos no Supremo está agendada para esta sexta-feira, 1º, às 10h.
Além de Barroso, alguns ministros pretendem discursar em defesa de Moraes e do próprio tribunal, em um reforço à postura da Corte de não se render a pressões políticas no curso do processo sobre a trama golpista.
Entre as medidas adotadas, Moraes teve operações financeiras bloqueadas nos EUA. Ele e outros sete ministros também tiveram a autorização de frequentar o país revogada.
Em caráter reservado, ministros do STF consideram que não há caminho jurídico efetivo para o próprio tribunal contestar as sanções. Para eles, essa resposta deve ser dada pela AGU.
Nesta quarta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou em nota que o governo federal vai atuar “de forma ponderada e consciente” para garantir a autonomia do Judiciário brasileiro.
