A Justiça de Santa Catarina determinou, nesta quarta-feira (28), por meio de liminar, que redes sociais removam conteúdos que identifiquem os adolescentes investigados pela morte do cão Orelha, ocorrida neste mês na Praia Brava, em Florianópolis. A decisão foi confirmada por advogados que atuam na defesa dos jovens.
A ordem, expedida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis, é direcionada à Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, e à Bytedance, dona do TikTok. As plataformas devem excluir publicações que identifiquem os adolescentes e adotar medidas para impedir a republicação desse tipo de conteúdo.
Segundo a defesa, os jovens vêm sofrendo difamação e perseguição nas redes sociais, em violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os advogados destacam ainda que o caso segue em investigação e que não há acusação formal até o momento.
As empresas terão prazo de 24 horas para remover fotos, vídeos, postagens e comentários que permitam a identificação dos adolescentes, como nome, apelido, filiação ou endereço. A reportagem tenta contato com as plataformas.
