O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e deu prazo de cinco dias para que o parlamentar se manifeste sobre suas faltas. A informação é da CNN Brasil.
A notificação por edital foi publicada na terça-feira (9) em edição do Diário Oficial da Câmara. Eduardo é alvo de procedimento administrativo que mira a decretação de perda do seu mandato, por ter deixado de comparecer a um terço das sessões deliberativas da Câmara.
O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele teve pedido de licença concedido, mas o prazo venceu em 20 de julho e desde então tem acumulado faltas.
Hugo Motta anunciou na terça-feira que Eduardo já reunia o número de faltas que pressupõe a perda de mandato. A determinação cabe à Mesa Diretora. A expectativa é concluir o processo envolvendo Eduardo até a próxima semana.
O presidente da Câmara ressaltou, no entanto, que o deputado teria direito de prazo para defesa. Pela notificação, o parlamentar poderá se manifestar por escrito em até cinco dias úteis.
"O deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional", disse Hugo Motta a jornalistas.
