O Ministério da Justiça confirmou ter recebido uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A notícia é do blog do Caio Junqueira, na CNN Brasil.
A carta foi recebida pela pasta no dia 27 de maio, às 15h, e direcionada nesta sexta-feira (30) para análise ao setor responsável.
O procedimento de enviar ao Ministério da Justiça é protocolar e funciona como um aviso de que o governo americano também remeteu a carta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, porém, não se pronunciou até agora.
A carta foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble.
A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.
De acordo com o jornal, o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.
O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
A rede social chegou a voltar ao ar em fevereiro, mas, posteriormente, foi novamente suspensa, em meio à controvérsia jurídica.
A empresa alega que não havia representantes com autoridade legal no Brasil e chegou a recorrer à Justiça americana, acusando Moraes de censura.
A Corte dos EUA decidiu que o Rumble não está obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.
A carta do Departamento de Justiça surge em um momento em que o governo de Donald Trump tem intensificado críticas à atuação de Moraes.
