Governo Lula atrasa repasse de subsídio do diesel e empresas cobram pagamento

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não realizou os primeiros pagamentos do programa de subvenção ao óleo diesel, criado para reduzir os impactos da guerra no Irã no preço do combustível para o consumidor brasileiro.

A informação é da Folha de SP. O prazo para o ressarcimento referente às vendas de março venceu no último dia 30 de abril, mas nenhuma empresa habilitada recebeu os valores. Petrobras, importadoras e distribuidoras já enviaram as notas fiscais exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), porém seguem aguardando autorização para o repasse.

Segundo a Petrobras, a estatal tem direito ao benefício e espera apenas a verificação dos dados pela ANP para a liberação do pagamento. Já a agência informou que precisa acessar informações da Receita Federal para concluir as análises e que um acordo de cooperação entre os órgãos ainda está em elaboração.

O programa prevê o pagamento de R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 por litro de diesel nacional para empresas que aceitarem vender abaixo de um preço-teto definido pelo governo. Mesmo assim, a adesão inicial foi considerada baixa, o que levou a ANP a aumentar esse limite na tentativa de atrair mais participantes.

O atraso no pagamento tem aumentado a desconfiança no setor, principalmente entre distribuidoras que ainda avaliam entrar no programa. Empresas alegam preocupação com o impacto no caixa e com a demora para receber o ressarcimento, além de dúvidas sobre o repasse real da redução ao consumidor final.

Após disparar com o início da guerra no Oriente Médio, o preço do diesel começou a recuar nas últimas semanas, mas ainda segue acima do patamar registrado antes do conflito.