Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (2) a construção de uma nova unidade prisional no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A obra é realizada pelas secretarias estaduais da Administração Penitenciária (SEAP) e da Infraestrutura (SIN) e tem como objetivo ampliar a capacidade do sistema penitenciário potiguar.
A unidade, que havia sido projetada inicialmente para o bairro Potengi, na Zona Norte de Natal, terá 189 vagas, cerca de 2.800 metros quadrados de área construída e investimento estimado em R$ 7,1 milhões.
Segundo o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, a Justiça autorizou a mudança do local de implantação. De acordo com ele, a alteração permite que o Estado mantenha o compromisso de ampliar a oferta de vagas no sistema prisional, aproveitando a estrutura já existente no Complexo de Alcaçuz.
Os serviços para implantação da unidade já começaram, com marcação da obra, movimentação de terra e definição topográfica. A obra conta com as licenças emitidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O secretário da Administração Penitenciária, Raimundo Aribaldo, informou que o projeto original será mantido e destacou que o novo equipamento deverá contar com policiais penais aprovados no concurso público em andamento. O certame prevê 200 vagas para o cargo efetivo de Policial Penal. As provas da primeira fase já foram realizadas e o resultado foi divulgado.
Investimentos em Alcaçuz
A construção da nova unidade faz parte de um conjunto de investimentos na estrutura penitenciária do estado. Entre as obras está a instalação de uma nova caixa-d’água na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, com capacidade para 140 mil litros. A estrutura já foi concluída.
Também está em fase final a obra de reestruturação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Complexo de Alcaçuz, que inclui a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. O investimento é de R$ 1,8 milhão.
Segundo o Governo do Estado, as intervenções buscam ampliar a capacidade do sistema penitenciário, melhorar a infraestrutura das unidades e reforçar as condições de custódia, vigilância e segurança.