A Polícia Federal (PF) apreendeu cadernos com anotações que, para os investigadores, indicam a divisão de propinas no esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apreensão foi realizada durante a Operação Sem Desconto, deflagrada no último dia 23, para apurar descontos irregulares em pagamentos feitos a milhares de aposentados e pensionistas.
Os cadernos com as anotações foram encontrados em Brasília, no escritório de Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", suspeito de ser lobista e facilitador do esquema. A informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e confirmada pelo g1.
Entre as anotações havia "Virgilio 5%" e "Stefa 5%". A suspeita é que essas anotações se refiram a pagamentos feitos pelo "Careca do INSS" ao ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto.
Os dois foram afastados de seus cargos em abril por decisão da Justiça Federal. Na semana passada, Carlos Lupi (PDT) deixou o Ministério da Previdência Social em meio à revelação do esquema.
Em nota, a defesa de Stefanutto afirmou que a anotação encontrada nos cadernos do lobista "não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão".
"Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório", disse a defesa (leia a íntegra da nota ao fim da reportagem).
Segundo as investigações, entidades como sindicatos "associavam" aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas. Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
Até o momento, a PF não sabe quantos aposentados e pensionistas foram lesados. A suspeita é que as fraudes tenham atingido cerca de 4 milhões de pessoas.
As transações do 'Careca do INSS'
Em um dos relatórios que integram o processo, a PF aponta que Antonio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS", transferiu R$ 9,3 milhões para pessoas relacionadas a servidores do INSS entre 2023 e 2024.
"A partir da análise detalhada das transações financeiras [...], é possível concluir que o esquema em questão envolve uma rede de empresas e pessoas físicas que atuam de forma coordenada para movimentar recursos advindos de um esquema ilícito, utilizando mecanismos complexos de envio e recebimento de valores entre as partes envolvidas", apontou a PF.
Segundo as apurações, empresas de Thaisa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral Virgílio Oliveira Filho, recebeu R$ 7,5 milhões do lobista.
Já o escritório de advocacia de Eric Douglas Martins Fidelis, filho de André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, recebeu R$ 1,5 milhão.
Por fim, Alexandre Guimarães, ex-Diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, recebeu diretamente de Antunes R$ 313 mil.
"O 'Careca do INSS' desempenha o papel de facilitador no esquema, atuando como consultor para várias entidades que firmaram acordos de cooperação técnica com o INSS [para fazer os descontos em folha]", diz a investigação.
Ele aparece no relatório como sócio de 21 empresas. Dessas, 19 foram criadas a partir de 2022 — e pelo menos quatro "estão envolvidas e são utilizadas na 'farra do INSS'".
"Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS", diz trecho do documento.
O que dizem os investigados
A defesa de Antunes informou em nota, em ocasiões anteriores, que as acusações apresentadas contra ele "não correspondem à realidade dos fatos".
A defesa de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, divulgou a seguinte nota nesta terça-feira (6):
"O ex-presidente não mantém qualquer relação pessoal com o investigado Antônio Carlos Camilo Antunes — citado na matéria como 'Careca do INSS'. As poucas vezes em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais públicos, nos quais ambos participaram como convidados, sempre na presença de diversas outras pessoas. Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes.
A anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão. Trata-se, ao que tudo indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor probatório.
Importante destacar que as investigações não identificaram qualquer movimentação financeira atípica, benefício indevido ou recebimento de vantagens pessoais por parte de Stefanutto, cuja trajetória como servidor público federal de carreira é amplamente reconhecida e louvável.
'Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram corrigir distorções históricas e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho total convicção da correção dos atos praticados durante minha gestão', afirma Stefanutto.
A defesa reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência, e permanece à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento de todos os fatos."
