Por Judson Araújo
Um grupo formado por ex-presidentes, ex-gestores e conselheiros do ABC apresentou um parecer ao Conselho Deliberativo do clube com um alerta sobre possíveis impactos patrimoniais no terreno de aproximadamente 90 mil metros quadrados pertencente ao Alvinegro, localizado na região da Rota do Sol, em Natal. O documento, datado de 15 de setembro de 2026 e acompanhado das assinaturas dos envolvidos, aponta preocupação com uma possível desapropriação de uma faixa localizada no interior da área e com a utilização de caminhos existentes dentro da propriedade pela Construtora Mirantes.
De acordo com o parecer, a faixa de terra poderia ser utilizada para a criação de um acesso viário entre um empreendimento residencial da construtora e a Rota do Sol. Os autores do documento questionam a possibilidade de uma área pertencente ao ABC ser utilizada para viabilizar o acesso a um empreendimento privado. O alerta também destaca que a Mirantes mantém relação comercial com o clube, sendo patrocinadora e locatária, motivo pelo qual os signatários defendem que qualquer eventual negociação ou intervenção seja tratada com transparência e atenção à preservação do patrimônio alvinegro.
Um dos principais pontos levantados é o possível impacto de uma via atravessando o terreno. Na avaliação apresentada no parecer, a abertura de um acesso no centro da área poderia dividir os aproximadamente 90 mil m² em dois lotes e comprometer a utilização integrada do imóvel. Os autores citam possíveis reflexos sobre futuros projetos do ABC, como centro de treinamento, arenas, empreendimentos comerciais ou parcerias imobiliárias. O documento estima uma eventual desvalorização patrimonial entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões, considerando fatores como perda de área, redução da posse exclusiva e os efeitos da implantação de vias no interior do terreno.
O parecer também chama atenção para a existência de caminhos que, segundo os signatários, já estariam sendo utilizados pela Construtora Mirantes dentro dos limites da propriedade do ABC. A situação é classificada no documento como uma possível “servidão de uso de fato”. A preocupação apresentada é que a utilização contínua dessas passagens possa, futuramente, ser usada para tentar consolidá-las como acessos permanentes, com consequências para a posse e o valor do patrimônio do clube. Na parte jurídica, os autores também questionam a finalidade de uma eventual desapropriação, argumentando que esse tipo de medida deve atender a requisitos de utilidade pública ou interesse social. O próprio parecer, contudo, apresenta essa interpretação como uma posição jurídica dos signatários, não como uma decisão judicial ou conclusão oficial de que exista irregularidade.
Diante do cenário, os ex-presidentes e conselheiros propõem ao Conselho Deliberativo a criação de uma Comissão Especial de Proteção Patrimonial, a realização de uma notificação extrajudicial à Construtora Mirantes para interromper eventuais utilizações não autorizadas da área, além de diligências junto à Prefeitura do Natal, incluindo a SEMURB, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Mobilidade Urbana, para verificar a existência de processos, projetos viários ou pedidos de desapropriação relacionados ao terreno. O grupo também pede que o ABC formalize junto ao prefeito e à Procuradoria-Geral do Município sua posição contrária a qualquer intervenção ou desapropriação que possa afetar o imóvel. O documento sustenta que uma eventual divisão da área poderia comprometer projetos futuros e gerar prejuízos patrimoniais significativos ao clube.
