Dias Toffoli suspende julgamento no STF sobre piso da enfermagem

O ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta sexta-feira (16), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A notícia é da CNN Brasil. 

O magistrado pediu vista (mais tempo para análise), e poderá segurar o caso por até 90 dias. A interrupção foi feita ainda na madrugada, instantes após o julgamento ter sido retomado. Antes, um pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a análise no final de maio.

A Corte analisava em plenário virtual uma decisão do ministro Roberto Barroso, relator do caso. Em 15 de maio, o magistrado liberou o pagamento do piso, mas fixou algumas regras de aplicação. Mesmo com a nova suspensão do julgamento, a decisão de Barroso, liberando a aplicação do piso com as condições estabelecidas, segue em vigor.

Nessa retomada do julgamento, o relator apresentou um complemento de voto conjunto com Gilmar Mendes, confirmando a decisão que liberou o pagamento do piso, mas estabelecendo novas regras, como dever de abertura de crédito suplementar a partir do dinheiro destinado a emendas parlamentares para custear o piso na rede pública de estados e municípios.