Descontos indevidos em conta levam banco a indenizar idoso no RN

Um banco foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a um idoso que teve valores descontados indevidamente de sua conta bancária em Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, que reformou a sentença da 1ª Vara da comarca. Inicialmente, a Justiça havia determinado apenas o pagamento em dobro do valor retirado da conta — um total de R$ 852,60. No entanto, ficou comprovado que não houve contratação do serviço que gerou os descontos, o que motivou o aumento da indenização.

Segundo o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, a majoração considera o impacto financeiro e emocional causado ao idoso, além do caráter pedagógico da punição. Ele destacou a vulnerabilidade da vítima e a falta de critério legal fixo, mas ressaltou a necessidade de uma compensação proporcional ao dano sofrido.

A Justiça entendeu que, mesmo sem lei específica para esses casos, cabe ao juiz garantir que a indenização seja justa e compatível com a gravidade da situação.