Deputado do RN apresenta Projeto de Lei "Vini Jr" para combater racismo no esporte

O deputado federal General Girão (PL/RN) apresentou o Projeto de Lei n. 2.317/24, conhecido como "Vini Jr", que propõe mudanças significativas na Lei Geral do Esporte e na legislação sobre racismo e normas desportivas, com o objetivo de combater o racismo no esporte.

De acordo com o projeto, atletas condenados judicialmente por crimes de injúria racial ou racismo terão seus registros de atletas profissionais cassados pela justiça desportiva. Atualmente, a legislação desportiva não prevê essa penalidade, mas, se aprovada, a medida impedirá que atletas condenados por tais crimes continuem a praticar esportes profissionalmente no Brasil.

"O caso do craque da nossa Seleção Brasileira, Vini Jr, deve servir como um marco na luta contra o racismo, e o legislativo precisa se posicionar a favor dessa causa", afirmou General Girão.

Além disso, o deputado General Girão propôs a condecoração de Vinicius Júnior com o título de cidadão benemérito do Brasil, em reconhecimento à sua luta contra o racismo no mundo.