Bomba: TCU suspende licitação milionária do Hospital Metropolitano do RN por suspeita de fraude

O Tribunal de Contas da União, TCU, decidiu suspender hoje (24), uma licitação de R$ 200 milhões realizada pelo Governo do RN para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte. O TCU apontou suspeitas de fraudes e favorecimento de uma empreiteira na concorrência. A governadora Fátima Bezerra, do PT, divulgou uma nota negando as irregularidades (veja ao final da notícia). 

A informação foi publicada pela Coluna Radar, do jornalista Robson Bonin, da Veja. Segundo a denúncia obtida por ele, uma disputa milionária envolve licitação. A vencedora do certamente foi a Construtora Ramalho Moreira, que já possui contrato com a gestão petista, mas que não apresentou a melhor proposta. Na verdade, a Construtora ficou só em quarto lugar na concorrência da obra do hospital.

Provas colhidas pela área técnica do tribunal mostram que a gestão de Fátima Bezerra foi desclassificada como as três primeiras empreiteiras, inclusive com os melhores preços que a vencedora, usando subterfúgios para garantir a vitória da construtora declarada vencedora, um clássico caso de favorecimento indevido.

“Em resumo, o denunciante alega que a licitação foi feita de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa importante, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, diz o TCU.

Diante das provas, o TCU decidiu suspender liminarmente o contrato, impedindo a realização de qualquer acerto ou repasse por parte do governo petista em relação à empreiteira, até que o caso seja investigado e julgado pelo tribunal.

A Corte de Contas também deu 15 dias para que a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Rio Grande do Norte se manifestasse sobre as irregularidades apontadas no caso. O TCU também solicita uma série de documentos do governo potiguar para dar andamento ao processo.

NOTA

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirma que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do novo Hospital Metropolitano, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido. Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada, consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso inegociável com a legalidade, a honestidade e o interesse público. Todos os atos praticados neste e em demais processos administrativos do Governo do Estado são firmados sobre o alicerce da lisura, pelo respeito ao erário e principalmente com a população.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM