Base aliada confirma "manobra" citada na 96 FM e modifica projeto para tentar aumentar ICMS

O que já era esperado, foi citado, repetido e alertado na 96 FM, aconteceu. Ciente que não iria conseguir aprovar um aumento de alíquota do ICMS para 20% em 2024, a base aliada do Governo Fátima Bezerra decidiu mudar o projeto e apresentou emendas ao texto que reduzem o aumento para 19% e limitam a validade do percentual, apenas para o mandato de Fátima Bezerra (ou seja, até 2026). 

A manobra já havia sido citada pela 96 FM em reportagem divulgada no dia 13 de novembro. A medida seria uma forma do Governo do Estado conseguir aprovação do aumento, reduzindo pela metade a previsão de arrecadação, mas permitindo que os deputados que se diziam contrários aos 20%, possam votar favoravelmente aos 19%. 

Além disso, a expectativa é que, como já utilizava "manutenção" e não "aumento" para se referir ao projeto, é provavel que o governo agora passe a dizer que vai "reduzir" o ICMS. A fala é baseada no fato de que, atualmente, a alíquota do ICMS já é 20%, esquecendo o fato de que a validade era apenas para este ano, como aprovado em lei enviada para a Assembleia no início de 2023. 

Conforme apontou o Portal 96, nesta semana, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, não conseguiu abrir a sessão ordinária por falta de quórum. Caso consiga hoje (7), se houver 13 deputados presentes, Ezequiel deverá ler o recurso movido pela base aliada contra a rejeição do projeto na Comissão de Finanças. A partir daí, o plenário terá duas sessões para votar o plenário. 

APROVAÇÃO NA RETA FINAL

Outra "previsão" acertada pela 96 FM foi a data de votação, que seria só nos últimos dias de trabalho legislativo. Dinarte Assunção, no Jornal das 6, citou que isso deveria acontecer como forma dos deputados reduzirem o desgaste provocado pelo aumento do imposto. De fato, deverá acontecer também.