Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aderiram à paralisação nacional desta segunda-feira (5), em protesto contra o não cumprimento integral do acordo de greve firmado com o governo federal em 2024.
A mobilização integra o Dia Nacional de Paralisação convocado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (FASUBRA), entidade que representa os técnico-administrativos em educação de todo o país. A decisão pela paralisação foi aprovada em assembleias realizadas pelas categorias nas duas instituições, que também instauraram estado de greve como forma de intensificar a pressão por avanços nas negociações.
Entre as principais reivindicações dos servidores estão a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, o reposicionamento dos aposentados na carreira e a racionalização dos cargos atualmente suspensos, vagos ou prestes a vagar. Além disso, há uma cobrança pela aprovação de emendas à Medida Provisória nº 1.286/2024, com foco na correção de distorções no texto original. A FASUBRA articulou 54 emendas parlamentares, sendo quatro delas voltadas à exclusão do Artigo 206, que trata da gestão do serviço público federal.
Até o momento, dois pontos do acordo de 2024 foram efetivados: o reajuste salarial de 9% — previsto para janeiro, mas apenas incorporado ao contracheque em abril — e o reposicionamento dos servidores na nova tabela do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). No entanto, outras cláusulas seguem pendentes, o que tem gerado crescente insatisfação entre os trabalhadores.
A coordenadora do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (SINTEST-RN), Kaliane Morais, destacou a importância da mobilização sindical para as conquistas recentes. “A greve é o único meio de conquistas. Os 9% de reajuste foram obtidos com muita luta, por isso precisamos de um sindicato fortalecido”, afirmou.
A tensão entre os servidores aumentou após o cancelamento, sem justificativa e sem nova data, da reunião entre a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira TAE do Ministério da Educação (CNSC-MEC) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estava agendada para 28 de março.
Durante a assembleia que aprovou a paralisação, a servidora Rudna Angélica criticou a demora do governo em cumprir o que foi acordado: “Vai fazer um ano e o governo ainda não cumpriu o acordo de forma integral. Depois de anos no serviço público, nunca vi tamanha morosidade para cumprir um acordo”, declarou.
Uma nova reunião entre a FASUBRA e o Ministério da Educação está marcada para esta segunda-feira (5). O prazo final estabelecido pela categoria para o cumprimento integral do acordo é 31 de maio. Caso não haja avanços até essa data, novas medidas podem ser adotadas.
