[VIDEO] Secretária de saúde pode ser presa por descumprir decisão judicial

26 de Outubro 2023 - 16h09

Descumprimento de recomendações e até decisões judiciais, algumas delas, que resultaram em mortes de pacientes no Rio Grande do Norte. Por isso, para Bruno Giovanni, do Meio Dia RN, está cada vez mais claro: a secretária estadual de saúde pública (Sesap), Lyane Ramalho, vai acabar presa.

O assunto foi discutido no programa de hoje (26), na 96 FM. São várias as decisões judiciais descumpridas, as mais famosas delas, dizendo respeito a desocupação dos corredores do Hospital Regional Walfredo Gurgel.

Contudo, não foram as únicas. Teve também a morte do sr. Antônio Roberto dos Santos Rocha. No dia 10 de outubro, o desembargador Cláudio Santos estava no plantão, concedeu liminar obrigando o estado transferir e internar Antônio Roberto.

O paciente estava em uma UPA de Parnamirim. A regulação do estado não transferia ele para ter os cuidados necessários. A ordem foi concedida, o estado foi intimado duas vezes, nada fez. No dia 20, a desembargadora relatora Maria de Lourdes tomou conhecimento que a ordem ainda não tinha sido cumprida, novamente mandou o estado obedecer a decisão.

Porém, Antônio Roberto morreu no dia 20, na UPA de Parnamirim. As decisões de dois desembargadores, mesmo o estado sendo intimado duas vezes, não foram cumpridas.

Nessa semana, teve mais um caso divulgado pela mídia: um senhor de 47 anos, que espera há três meses uma cirurgia para reconstrução no rosto, atingido por um tiro.

A decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN foi proferida em julho, que concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo do Estado, para viabilizar a realização com urgência de procedimento cirúrgico de reconstituição facial.

Conforme consta no processo, os documentos descrevem que o demandante foi vítima de ferimento com arma de fogo, após ter sofrido um assalto, enquanto trabalhava como motorista de aplicativo.