[EXCLUSIVO] Processos que podem tornar ex-prefeito inelegível pararam de tramitar assim que imprensa "esqueceu" assunto

05/06/2022 08:43:00

Por Ciro Marques

Ao que parece, há uma forte ligação entre as tramitações dos processos que tratam das prestações de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), referentes aos anos de 2014 e 2015, e a divulgação na imprensa local. Afinal, as últimas movimentações dos relatórios no Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram, justamente, quando o assunto era destaque na mídia potiguar. 

E por que o destaque? Porque nessas prestações de contas, o TCE encontrou uma série de irregularidades (alguma delas, gravíssimas) e o corpo técnico recomendou que elas fossem rejeitadas. Vale lembrar que, após a análise do órgão, os processos são enviados para a Câmara Municipal de Natal, que pode aprová-los ou não e, caso desaprove, o ex-prefeito poderia ficar inelegível por oito anos, o que inviabilizaria os planos dele de ser candidato ao Senado Federal em 2022. 

De qualquer forma, o fato é que em fevereiro e março deste ano, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal, o vereador Raniere Barbosa, solicitou ao TCE informações do porquê da demora no envio das contas de 2014 e 2015. E isso foi alvo de uma série de matérias na mídia local - e também a tramitação dos processos antes "adomercidos". 

No mesmo dia da primeira matéria sobre o assunto chegar a imprensa (com títulos tipo "Câmara pede informações sobre contas de Carlos Eduardo"), houve movimentações no processo de 2015, que estava parado desde 2019. Veja:

PROCESSO DE 2014

Depois que as matérias começaram a ser publicadas, o processo de 2014, que estava parado desde 2019, voltou a tramitar. Em menos de 20 dias, foram quatro tramitações - três delas, inclusive, em apenas um dia, 29 de março. Veja:

Quando o processo chegou a Diretoria de Administração Municipal, ao Gabinete do Conselheiro Gilberto Jales, no entanto, uma nova pausa - a última até o atual momento. Essa suspensão coincide com o fato do assunto ter "esfriado" na imprensa local. Vela lembrar que o processo de 2014 também aponta para a prática de irregularidades naquele ano. Leia: 

"IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS" - 2015

Apesar das contas de 2014 também sugerirem a desaprovação por irregularidades encontradas, é fato que a de 2015 tem um texto bem mais forte, por apontar que houve "irregularidades gravíssimas" na gestão do ex-prefeito de Natal naquele ano. Veja a conclusão do parecer abaixo: 

Porém, esse processo é o que parece tramitar de forma ainda mais lenta. Afinal, a última tramitação dele data de fevereiro deste ano, quanto também chegou ao Gabinete do Conselheiro Gilberto Jales, precisamente, às 15h57 do dia 25. 

TRIBUNAL DE CONTAS

Naquela época, o Tribunal de Contas do Estado justificou a lentidão na tramitação dos processos sobre a gestão de Carlos Eduardo Alves com o fato e ter uma séria limitação de pessoal. Afinal, eram poucos servidores técnicos para analisar e dar continuidade ao processo de 167 municípios do Rio Grande do Norte. 

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