Categorias de servidores públicos se reúnem com Ministério da Gestão para avançar em negociação salarial

As tratativas para a negociação salarial das categorias com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) devem se intensificar nos próximos dias. Pelo menos três categorias federais têm agenda marcada com representantes da pasta, comandada por Esther Dweck.

Os encontros ocorrem no novo formato, com as mesas temporárias específicas de negociação. A nova estratégia ficou definida em acordo assinado este mês entre governo e entidades representativas, estabelecendo apenas as mesas específicas de cada categoria.

Ao todo, 18 mesas estão abertas e pelo menos dez já chegaram a acordos. O mais novo foi celebrado com o funcionalismo do Banco Central. A Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal estima que já foram assinados 12% dos acordos do conjunto do funcionalismo do Executivo.

“O quantitativo de setores que ainda estão na fila é um desafio grande até julho a gente fechar essa dinâmica. A disponibilidade da representação sindical é que todo dia a gente tenha uma ou duas reuniões para constituir o que foi assinado”, avaliou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da confederação.

Oito categorias seguem em negociação. Para esta semana, os encontros estão previstos para terça e quinta-feira. A expectativa em torno desses encontros é de que a pasta traga as devolutivas para as demandas já apresentadas nas mesas anteriores.

As categorias que serão recebidas na próxima terça-feira, por exemplo, enviaram seus pleitos em setembro do ano passado e ainda aguardam o retorno.

Para os demais setores que ainda pleiteiam os reajustes, a nova agenda de encontros deve ser divulgada até a próxima sexta-feira (3) pelo MGI.

Reestruturação

Parte das carreiras que estarão em reunião com a pasta na quinta-feira espera, além do reajuste salarial, a reestruturação dos cargos. É o caso dos peritos federais agrários, que pleiteiam maior transversalidade na disposição dos postos de trabalho, mexendo no formato conceitual da carreira.

“A gente lida com o território do perímetro federal agrário, por isso fizemos uma proposta de transversalidade, além de apresentar a própria tabela salarial. No Incra são duas carreiras: peritos e analistas. Nós, peritos, precisamos repensar o conceito da carreira”, explica João Daldegan, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Ele acredita em sinalizações positivas para a reunião prevista na quinta-feira, e defende que a valorização também se dê no reconhecimento da carreira. “Toda essa área social que a gente lida há muito tempo, porque o Incra lida com a reforma agrária, sempre ficou aquém das demais demandas dos servidores públicos”, enfatiza.

Agenda com as entidades:

Terça-feira (30/4)

10h – Mesa temporária e específica sobre Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) – distribuído em mais de 70 setores do Executivo, Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECs) e analistas técnico-administrativos (ATAs);

15h: Mesa temporária e específica da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho (CPST);

Quinta-feira (2/5)

14h30 – Mesa temporária e específica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Negociação

Os setores de maior foco neste momento por parte da pasta são os das carreiras de educação.

“Tudo sinaliza que a proposta que foi apresentada na última reunião, de 9 e 3,5% para janeiro de 2025 e maio de 2026, deve ser rejeitada, pelas sinalizações que vem sendo dadas nas assembleias. Vai ser um desafio negociar”, explica Sergio. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estima que 22 instituições de ensino superior já aderiram às paralisações.

No início do mês, o MGI propôs no Termo de Acordo um trecho que restringia o direito às paralisações e greves por parte das categorias que estivessem com negociações em andamento, numa tentativa de frear a adesão de mais servidores às movimentações.

Diante dos questionamentos das entidades, a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) recuou do termo. O novo termo deixou estabelecido que não há mais possibilidade de reajuste geral linear, como algumas categorias ainda pleiteavam. Além disso, estabeleceu a negociação nas mesas específicas.

Com informações da CNN.